A segurança rodoviária é um desafio global de saúde pública, mas assume contornos particularmente severos nos países em desenvolvimento, onde a combinação de crescimento urbano acelerado, infraestruturas insuficientes e fraca capacidade institucional cria condições propícias à ocorrência de acidentes de trânsito. Moçambique não é excepção.
Segundo estimativas da OMS, os acidentes de trânsito matam mais de 1,35 milhões de pessoas por ano em todo o mundo, sendo que cerca de 90% dessas mortes ocorrem em países de baixo e médio rendimento. Em Moçambique, os dados do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) apontam para milhares de acidentes registados anualmente, com um número crescente de vítimas mortais nas estradas nacionais, especialmente nas rotas de maior tráfego como a EN1 (Maputo–Beira) e a EN6 (Beira–Zimbabwe).
Este artigo tem como objectivo principal identificar as causas da sinistralidade rodoviária em Moçambique e propor soluções viáveis e adaptadas ao contexto local.
Principais Causas dos Acidentes Rodoviários
A sinistralidade rodoviária em Moçambique resulta de um conjunto de factores interligados, que podem ser agrupados em três grandes categorias:
Factores Humanos e Comportamentais
O comportamento dos condutores é, sem dúvida, o factor mais determinante na ocorrência de acidentes. Entre os principais problemas comportamentais destacam-se:
- Excesso de velocidade: frequentemente registado nas estradas nacionais, especialmente em veículos pesados e de transporte colectivo.
- Condução sob efeito do álcool: hábito culturalmente enraizado que continua a causar mortes evitáveis.
- Uso do telemóvel durante a condução: prática crescente e ainda insuficientemente fiscalizada.
- Não utilização do cinto de segurança: especialmente nas zonas rurais e periurbanas.
- Ultrapassagens perigosas: common em estradas de faixa única sem visibilidade adequada.
Factores Relacionados com a Infraestrutura
O estado das estradas moçambicanas é outro factor crítico de risco:
- Estradas com pavimento degradado, sem sinalização horizontal e vertical adequada.
- Ausência de passadeiras e passeios em muitas zonas urbanas e periurbanas.
- Má iluminação pública nas vias de maior tráfego nocturno.
- Falta de lombas, rotundas e semáforos em cruzamentos perigosos.
- Factores Relacionados com os Veículos
A frota circulante em Moçambique apresenta sérias deficiências técnicas:
- Veículos sem manutenção adequada, com pneus gastos, travões deficientes e luzes com falhas.
- Chapas (minibuses) superlotados, muitas vezes com problemas mecânicos não resolvidos.
- Importação de veículos usados em estado avançado de degradação.
Grupos de Risco
Os grupos mais vulneráveis nas estradas moçambicanas incluem:
- Pedestres: que muitas vezes são forçados a circular na faixa de rodagem por falta de passeios.
- Passageiros de chapas: expostos a condutores imprudentes e veículos em mau estado.
- Motociclistas: cujo número cresceu exponencialmente nos últimos anos, sem formação adequada.
- Crianças: que atravessam estradas nacionais a pé para aceder às escolas, sem infraestrutura de segurança.
- Trabalhadores rurais: que se deslocam em veículos de carga improvisados nas zonas de difícil acesso.
Legislação e Fiscalização
Moçambique dispõe de um Código de Estrada (Decreto n.º 46/2009) que regula a circulação rodoviária. No entanto, a aplicação efectiva desta legislação enfrenta obstáculos significativos:
- Escassez de efectivos policiais nas estradas nacionais.
- Falta de equipamentos modernos de fiscalização (radares, etilómetros, câmeras).
- Percepção pública de corrupção nos postos de controlo rodoviário.
- Fraca punição dos infractores reincidentes.
- Ausência de um sistema informatizado de registo de infracções e pontos de carta.
A fiscalização concentra-se maioritariamente nas cidades de Maputo e Beira, deixando as estradas do interior praticamente sem controlo efectivo.
Propostas de Melhoria
Com base na análise efectuada, propõem-se as seguintes medidas de intervenção:
Reforço da Fiscalização
- Implementação de radares fixos e móveis nas estradas de maior sinistralidade.
- Modernização dos postos de controlo com etilómetros digitais e câmeras de vigilância.
- Criação de um sistema de pontos na carta de condução, com suspensão automática para infractores reincidentes.
Melhoria da Infraestrutura
- Reabilitação prioritária das estradas nacionais com maior taxa de acidentes.
- Construção de passeios, passadeiras sinalizadas e iluminação pública nas zonas de maior tráfego pedonal.
- Instalação de lombas artificiais e sinalização adequada nos cruzamentos de alto risco.
Educação e Sensibilização
- Introdução da educação rodoviária como disciplina nas escolas primárias e secundárias.
- Campanhas de sensibilização nas rádios comunitárias e televisão nacional, em línguas locais.
- Parcerias com igrejas, associações comunitárias e líderes tradicionais para disseminar boas práticas no trânsito.
Melhoria do Transporte Público
- Regulação mais rigorosa das condições técnicas dos chapas em circulação.
- Estabelecimento de paragens fixas e organizadas nas principais cidades.
- Incentivos fiscais para a renovação da frota de transporte colectivo.
Uso da Tecnologia
Implementação de sistemas de videovigilância nas principais intersecções rodoviárias.
Criação de uma aplicação móvel para denúncia de infracções e reporte de acidentes.
Digitalização dos processos de licenciamento e inspecção de veículos.
Conclusão
A segurança rodoviária em Moçambique exige uma resposta urgente, multissectorial e sustentada. Os acidentes de trânsito não são inevitáveis — são, na sua grande maioria, evitáveis. A combinação de fiscalização eficaz, melhoria da infraestrutura, educação para o trânsito e modernização do transporte público pode reduzir significativamente a sinistralidade rodoviária no país.
O compromisso do Estado, da sociedade civil e de cada cidadão é fundamental para que as estradas de Moçambique se tornem mais seguras para todos.