Há uma imagem que qualquer pessoa que tenha circulado pelas ruas de Maputo conhece bem. Um agente da polícia de trânsito no meio de um cruzamento movimentado, com o uniforme branco e azul, os gestos precisos dos braços a dirigir o fluxo de veículos em quatro direcções simultâneas, o apito a cortar o ar quente da tarde. É uma imagem de autoridade no sentido mais literal da palavra, a de alguém que, pelo poder que lhe foi conferido pelo Estado, organiza o caos potencial de centenas de veículos e peões que convergem no mesmo ponto ao mesmo tempo.
A polícia de trânsito em Moçambique formalmente integrada na Polícia da República de Moçambique como uma das suas especialidades é uma instituição que existe na intersecção entre a segurança pública, a regulação do comportamento dos condutores e a gestão da mobilidade urbana e rodoviária. O seu trabalho é simultaneamente visível e invisível: visível quando o agente está no cruzamento ou na operação de fiscalização na estrada nacional, invisível nas consequências positivas que a sua presença deveria ter na redução dos acidentes, na disciplina do trânsito e na segurança de todos os que partilham as estradas do país.
A Dimensão do Desafio
Para compreender a realidade da polícia de trânsito em Moçambique, é necessário ter presente a dimensão do desafio que enfrenta. O país tem uma extensão territorial de quase 800.000 quilómetros quadrados, com uma rede viária que combina algumas vias urbanas relativamente estruturadas com estradas nacionais de qualidade variável e uma vastidão de caminhos rurais e pistas que mal figuram nos mapas oficiais. Cobrir este território com recursos humanos e materiais suficientes para garantir uma presença policial significativa em toda a sua extensão é uma tarefa que desafia mesmo os países com muito maiores capacidades institucionais e financeiras.
O parque automóvel moçambicano tem crescido de forma consistente nas últimas décadas, com Maputo e as principais cidades a registar um aumento do número de veículos que frequentemente supera a capacidade das infraestruturas viárias existentes. A este crescimento em volume junta-se a heterogeneidade do parque veículos de passeio, motorizadas, chapas de transporte colectivo, camiões de mercadorias, veículos agrícolas cada um com as suas especificidades de comportamento na estrada e os seus riscos particulares. Gerir este trânsito diverso, com condutas igualmente diversas dos seus condutores, é o desafio quotidiano da polícia de trânsito moçambicana.
As Funções e o Trabalho Diário
O trabalho da polícia de trânsito em Moçambique abrange um espectro de funções que vai muito além da imagem do agente a regular o trânsito num cruzamento. A fiscalização rodoviária a verificação em estrada do cumprimento das normas de trânsito, da documentação dos veículos e condutores e das condições técnicas mínimas dos veículos é uma das actividades centrais da especialidade. Nas estradas nacionais, os postos de controlo da polícia de trânsito são pontos de verificação onde os condutores apresentam os documentos do veículo e da habilitação, onde o estado aparente do veículo é observado e onde as infracções mais visíveis são sancionadas.
A gestão do trânsito urbano, especialmente em Maputo onde a concentração de veículos e a densidade do tráfego são mais elevadas, é outra função central. Os cruzamentos sem semáforos ou com semáforos avariados uma realidade frequente nas cidades moçambicanas exigem a presença de agentes que garantam a fluidez e a segurança da circulação. Em momentos de pico de trânsito, nas horas de entrada e saída do trabalho ou em contexto de eventos especiais, esta função de regulação manual do tráfego é indispensável.
A investigação de acidentes de viação é uma competência técnica exigente que a polícia de trânsito também exerce. Quando ocorre um acidente, os agentes são chamados ao local para registar as circunstâncias, recolher a prova necessária marcas de travagem, posição final dos veículos, danos visíveis, testemunhos e elaborar o expediente que servirá de base para os processos de seguro, para eventuais processos judiciais e para as estatísticas de sinistralidade que informam as políticas de segurança rodoviária.
A escolta de comboios especiais veículos de carga excepcional, cortejos oficiais, transportes de valores é outra dimensão do trabalho da polícia de trânsito que exige coordenação, planeamento e uma presença organizada na estrada. Em Moçambique, onde o transporte de mercadorias pesadas nas estradas nacionais é uma actividade económica de grande relevância, estas escoltas têm um papel importante na segurança tanto dos veículos escoltados como dos outros utilizadores da estrada.
O Tema da Corrupção e da Confiança
Não é possível fazer uma análise honesta da polícia de trânsito em Moçambique sem abordar o tema que mais pesa na percepção pública desta instituição: a corrupção. A prática de solicitar ou aceitar pagamentos informais em troca de não passar autos de infracção ou de resolver irregularidades documentais no local é uma realidade que tem sido amplamente documentada, que é do conhecimento geral da população e que corrói de forma profunda a credibilidade e a autoridade moral da instituição.
Esta realidade não é exclusiva de Moçambique. A corrupção policial, incluindo na polícia de trânsito, é um problema que afecta muitos países em desenvolvimento e que tem raízes profundas em condições estruturais que vão além da simples falta de ética individual dos agentes. Os salários baixos dos funcionários públicos em geral, e dos agentes policiais em particular, criam pressões económicas que tornam a corrupção um comportamento racionalmente compreensível, mesmo que moralmente inaceitável. Um agente policial que recebe um salário insuficiente para cobrir as necessidades básicas da sua família enfrenta diariamente uma tensão entre o cumprimento do dever institucional e as exigências da sobrevivência económica pessoal.
As consequências da corrupção no trânsito são, no entanto, muito mais graves do que o simples desvio de dinheiro público. Quando um condutor com excesso de velocidade, com documentação irregular ou com um veículo tecnicamente deficiente consegue evitar as consequências legais através de um pagamento informal, o sistema de incentivos que deveria motivar o cumprimento das normas de trânsito é completamente subvertido. O condutor aprende que as normas são negociáveis, que o risco real de infringir é baixo e que o sistema não funciona com base na lei mas com base na capacidade de cada um de gerir as interacções com a autoridade. Este aprendizado tem consequências directas na segurança rodoviária que são impossíveis de quantificar mas que se manifestam de forma dramática nas estatísticas de acidentes.
A Formação e os Recursos Disponíveis
A qualidade do trabalho da polícia de trânsito depende directamente da qualidade da formação dos seus agentes e dos recursos materiais disponíveis para o exercício das suas funções. Em Moçambique, a formação policial é da responsabilidade da Academia de Ciências Policiais, o ACIPOL, que prepara os futuros agentes e quadros da PRM incluindo os da especialidade de trânsito.
A formação em trânsito abrange o conhecimento do Código da Estrada e da legislação aplicável, as técnicas de regulação e fiscalização, os procedimentos de investigação de acidentes e as normas de actuação em diferentes cenários operacionais. No entanto, a tradução desta formação inicial numa prática profissional consistente e de qualidade depende de factores que vão além do período de formação a supervisão no terreno, a cultura institucional, a disponibilidade de equipamento adequado e a existência de mecanismos efectivos de responsabilização pelo desempenho e pela conduta.
Os recursos materiais da polícia de trânsito moçambicana são um constrangimento real ao exercício das suas funções. Viaturas de patrulha em número e estado suficientes para cobrir o território de responsabilidade, radares de controlo de velocidade, etilómetros para detecção de alcoolemia, equipamento de comunicação e sistemas de registo de infracções são ferramentas que têm impacto directo na eficácia da fiscalização. A carência de equipamento moderno e funcional é uma realidade que limita o que a polícia de trânsito consegue fazer, independentemente da vontade e do empenho dos seus agentes.
As Campanhas de Segurança Rodoviária
A polícia de trânsito em Moçambique não actua apenas no modo reactivo de fiscalização e sanção. Tem também um papel proactivo nas campanhas de segurança rodoviária que são realizadas periodicamente, em coordenação com outras instituições públicas, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais que apoiam os esforços de redução da sinistralidade no país.
Estas campanhas, que frequentemente se intensificam em períodos de maior risco como as festividades do fim de ano, a época balnear ou os períodos de maior movimento nas estradas nacionais, combinam a sensibilização junto dos condutores com o reforço da fiscalização. Os temas habituais incluem o excesso de velocidade, a condução sob a influência do álcool uma das principais causas de acidentes graves em Moçambique, o uso do cinto de segurança e o transporte de crianças em segurança, o não uso do telemóvel durante a condução e o estado técnico dos veículos.
O impacto destas campanhas é difícil de medir com precisão, mas existe evidência de que a combinação de sensibilização e fiscalização intensiva durante períodos específicos tem um efeito moderador no comportamento dos condutores, pelo menos no curto prazo. O desafio é a sustentabilidade quando a campanha termina e a fiscalização regressa aos níveis habituais, os comportamentos de risco tendem a reaparecer, o que sublinha a necessidade de uma presença policial mais consistente e de uma cultura de segurança rodoviária mais profundamente enraizada na sociedade.
A Relação com o Condutor Comum
A qualidade da relação entre a polícia de trânsito e o condutor comum é um indicador relevante do estado de saúde desta instituição. Em Moçambique, esta relação é marcada por uma ambiguidade que muitos condutores descrevem com candura: há um reconhecimento do papel necessário e legítimo da polícia de trânsito na garantia da segurança rodoviária, mas há também uma desconfiança enraizada motivada pelas experiências repetidas de fiscalização que funciona mais como extracção de recursos do que como aplicação imparcial da lei.
Esta ambiguidade tem um custo institucional que se acumula ao longo do tempo. Uma polícia de trânsito que não é respeitada e temida pelo seu rigor mas apenas evitada como um inconveniente a gerir não cumpre a sua função de regulação do comportamento dos condutores. O condutor que aprende a desacelerar apenas quando vê um agente policial e a retomar o excesso de velocidade logo a seguir está a demonstrar que a presença policial não criou uma mudança de comportamento real apenas uma adaptação táctica de curto prazo que não contribui para a segurança da estrada.
Construir uma relação de respeito genuíno entre a polícia de trânsito e os condutores moçambicanos é um processo longo que exige consistência, imparcialidade e transparência na aplicação da lei. O condutor que vê a multa aplicada de forma justa, segundo procedimentos claros e com possibilidade de contestação através de vias legais adequadas, tem uma experiência fundamentalmente diferente do condutor que sente que a interacção com a polícia é uma negociação de resultado imprevisível. A primeira experiência constrói respeito pela instituição e pela lei; a segunda constrói desconfiança e cinismo.
Reformas e Caminhos em Aberto
Moçambique não é o único país a enfrentar os desafios que afectam a sua polícia de trânsito, e existem experiências internacionais em outros países africanos e além que oferecem aprendizagens úteis sobre como reformar e modernizar este sector de forma efectiva. A melhoria das condições salariais e de trabalho dos agentes, a implementação de sistemas de câmara corporal que aumentam a responsabilização individual, a digitalização dos processos de fiscalização e de pagamento de multas que reduz as oportunidades de corrupção ao eliminar o pagamento em dinheiro no local e o fortalecimento dos mecanismos internos de supervisão e disciplina são medidas que têm demonstrado resultados positivos noutros contextos.
A tecnologia tem um papel crescente a desempenhar na modernização da fiscalização do trânsito. Os sistemas de radares fixos de controlo de velocidade, as câmaras de leitura automática de matrículas e os sistemas digitais de registo e pagamento de infracções permitem uma fiscalização mais consistente, mais objectiva e menos dependente da interacção directa entre o agente e o condutor o ponto onde a corrupção mais facilmente se instala. Em Maputo, algumas destas tecnologias já começaram a ser implementadas de forma experimental, e a sua expansão progressiva pode contribuir para uma mudança no padrão de comportamento dos condutores e na cultura de fiscalização.
A formação contínua dos agentes, com actualização regular do conhecimento técnico e jurídico, e o investimento na liderança intermédia os supervisores e chefes de equipa que definem a cultura operacional no terreno são apostas que têm impacto duradouro na qualidade do serviço prestado à população.
Uma Instituição Necessária e Reformável
A polícia de trânsito em Moçambique é uma instituição que a sociedade precisa e que merece ser melhor do que aquilo que é hoje. Os seus agentes trabalham frequentemente em condições difíceis, com recursos insuficientes e sob pressões que a maioria dos cidadãos não tem consciência. Muitos deles fazem o seu trabalho com dedicação e integridade, e seria injusto reduzir a instituição às suas disfunções mais visíveis sem reconhecer o esforço genuíno de quem cumpre o dever com seriedade.
Mas as disfunções existem, são conhecidas e têm custos reais em vidas humanas e em confiança institucional. Reconhecê-las não é um acto de hostilidade face à instituição é o ponto de partida necessário para a reforma que a tornará mais capaz, mais legítima e mais eficaz no cumprimento da sua missão fundamental: contribuir para que as estradas de Moçambique sejam mais seguras para todos os que nelas circulam.
Essa missão não pertence apenas à polícia de trânsito. Pertence a cada condutor que escolhe cumprir as normas mesmo quando ninguém está a olhar, a cada pai que ensina os filhos a respeitar as regras da estrada, a cada empresa que faz da segurança das suas frotas uma prioridade e a cada cidadão que recusa normalizar a corrupção como um modo aceitável de resolver os problemas. A segurança rodoviária é, no fundo, o resultado colectivo das escolhas individuais de todos os que partilham o espaço público da estrada e a polícia de trânsito é, nesse contexto, um actor central mas não o único responsável pelo resultado final.